domingo, 29 de julho de 2018

MANOEL MARTINS VIEIRA


PRIMEIRO CHEFE DO EXECUTIVO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA.
UM DOS MAIORES BENFEITORES DO MUNICÍPIO.

Em 1890, um ano após a instauração da República, uma comissão da qual Manoel Martins Vieira fez parte, dirigiu-se até Ouro Preto para reivindicar a criação do município de São Domingos do Prata, já então, desde o período imperial, a mais próspera Vila da região leste do Estado de Minas Gerais.
Em 1º de março de 1890, foi expedido o decreto criando o município, tendo Manoel Martins Vieira sido nomeado Presidente da Comissão de Intendência, tornando-se assim o primeiro chefe do Poder Executivo no município.
De plano, em abril de 1891, ainda como Presidente da Comissão de Intendência, Manoel Martins Vieira edita o Código de Posturas e Regimento Interno, diplomas legais avançados para a época, regulamentando o funcionamento da máquina administrativa e delimitando os direitos e deveres dos habitantes.
Os textos dos diplomas legais estão transcritos, na íntegra, no livro “São Domingos do Prata Subsídios Para a História”, páginas 90 a 133, de autoria do frei Thiago Santiago.
Na eleição realizada em setembro de 1891, a primeira no município, candidatou-se e foi eleito para vereador. Esta Câmara, como relatado em meu livro “Recontando a história de São Domingos do Prata”, renunciou em quase toda a sua totalidade (restou somente um vereador), incluindo o primeiro Agente do Executivo eleito pelo povo.
A partir daí ocupou diversos cargos de relevo, tanto no legislativo como no executivo. Sobre ele declarou Luiz Prisco de Braga em seu livro História de São Domingos do Prata: “Um vulto a quem o município muito deve. Político moderado. Exerceu cargos efetivos e de nomeação”.
Em face de sua forte liderança, foi ainda eleito presidente do Diretório Político Municipal, função na qual pode muito ajudar no progresso de sua terra natal.
Os seus contemporâneos, em reconhecimento à sua liderança e muito do realizado em favor da comunidade, homenagearam-no dando o seu nome à principal Praça da cidade, popularmente conhecida pelo povo como Praça da Matriz, posto nela se localizar a antiga matriz.

FALECIMENTO DE MANOEL MARTINS VIEIRA.
Depois de ficar prostrado ao leito tentando se recuperar de um mal que lhe acometeu, ele, prematuramente, veio a falecer às três horas da tarde do dia 26 de fevereiro de 1909.
O jornal “A Voz Prata”, ao anunciar a sua morte, em suprema síntese, disse:
“Político militante neste município, a cuja história está seu nome ligado desde os tempos da propaganda republicana. Era dotado de espírito altruísta e conciliador, muita vezes esquecendo-se de si, para amparar seus amigos e correligionários.”
O jornal “O Imparcial”, também deu grande destaque ao acontecimento relatando, em síntese:
“(........) Eram dez horas da manhã. Grande número de cavaleiros chegava à fazenda do Paiva, cujo aspecto era constrangedor. Na sala transformada em câmara ardente, estava o morto. As lágrimas confundiam-se. Dentro em pouco sairia o féretro a caminho da cidade. Ali chegando foi o féretro depositado em casa de Manoel Fernandes Barros genro do extinto. (Foi o primeiro esposo da sua filha Rita Martins Vieira).
O enterro foi marcado para 4 horas da tarde. Notamos grande número de amigos do morto e representantes de todas as classes sociais que acompanharam a saída fúnebre até a matriz (..........).
(....) Isso feito, seguiu o enterro para o cemitério do Rosário, onde falaram os srs. Ilídio Lima, Dr. Alonso Starling, padre Pedro Domingues e Egydio Lima, (capitão Dico)......”.
O seu passamento, em face da liderança exercida no município, liderança esta alicerçada nos inúmeros benefícios carreados à comunidade e ao trato sempre respeitoso aos seus habitantes, provocou verdadeira comoção.
Na oportunidade, uma comissão popular, representada por figuras ilustres da cidade, doou à Municipalidade, um retrato do falecido, que deveria ficar exposto no salão de reuniões da Câmara, que na época, funcionava no prédio antigo da Prefeitura.
         Do jornal “O Prateano”, extraí os seguintes trechos:
         “Imponente, magistrais, indescritíveis mesmo a solenidade de colocação do retrato do grande pratiano, Manoel Martins Vieira.
         A comissão popular representada pelos capitães Albano Ferreira de Moraes, Cornélio Coelho da Cunha, Alziro Carneiro e os Srs. Antônio Gomes Domingues e Manoel Nepomuceno, que adquiriu em Itália o retrato do ilustre extinto, ofertou-o à Municipalidade, em nome do povo. Cabia a esta o dever de colocá-lo, condignamente, no salão de suas reuniões. (...).
(....) As crianças das escolas públicas, acompanhadas das exmas. Professoras D. Maria Joaquina Pinto Coelho e Rita Martins Vieira (filha dele) estiveram presentes a toda a festividade recebendo assim uma proveitosa lição de civismo.
Durante a missa, a banda de música São Domingos, regida pelo maestro Linhares, executou diversas marchas.
Após a missa foi o retrato de Manoel Martins Vieira levado em triunfo ao som de maviosas marchas e ao estrepitar de fogos, da farmácia Lima (de propriedade de Joaquim Augusto Gomes Lima, casado com a filha do falecido, Nicolina Martins Vieira), para a casa da Câmara.
(........) Incorporados, os vereadores municipais receberam em frente à casa da Câmara.
Apesar de vasto, o Paço da Câmara não comportou a quinta parte da fina flor da sociedade pratiana que ali se achava presente.
Recentemente pintado, a mando do atual Presidente, o salão da Câmara apresentava um aspecto solene, digno do ato que ali se ia praticar, a glorificação do MAIOR FILHO DO PRATA.” (letra garrafal por minha conta).
Além da presença maciça do povo, compareceram as mais altas autoridades da cidade, inclusive o Juiz de Direito, Antônio Fernandes Pinto Coelho, que foi o orador oficial e Egydio Lima.
            Egídio Lima (Capitão Dico), falou em nome da Câmara Municipal, agradecendo a oferta preciosa que o povo fazia à Edilidade deste município, assegurando que os vereadores municipais terão como farol e guia, na estrada por onde deve trilhar este município, o espírito benfazejo e pacífico, do grande filho do Prata: Manoel Martins Vieira.
Outros oradores participaram, incluindo representantes dos distritos. No final, ecoaram estrepitosas salvas de palma, envoltas com os sons do hino nacional.
         Em síntese, disse o Juiz de Direito em seu discurso:
         ‘(....) à memória do povo pratiano vinha significar a sua imensa gratidão para com aquele que em vida foi o maior propagador do verdadeiro engrandecimento deste município que se orgulha de ter sido o berço natal de tão prestimoso filho, para com aquele que consagrou toda a sua vida, trabalhando e velando pelo bem estar do povo de que ele foi o anjo tutelar (......)’.
         Suas últimas palavras foram abafadas por prolongadas e estrepitosas salvas de palmas, envoltas com os sons patrióticos do hino nacional.”


         O PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA.
Prédio da Prefeitura e antiga Praça Manoel Martins Vieira.
 O decreto nº 23, de 1º de março de 1890, que criou o município de São Domingos do Prata e elevou o povoado de Freguesia para Vila (somente em 3 de março de 1891, a Vila foi elevada a Cidade), dispunha:
       “A nova vila será instalada depois que os respectivos habitantes ofereçam e transfiram ao domínio do Estado os prédios precisos para cadeia, paço da intendência ou câmara municipal e escola de instrução primária para ambos os sexos.”

         Em cumprimento a determinação legal, foi construído o prédio da antiga prefeitura. Não consegui apurar se a obra foi construída por Manoel Martins Vieira ou Manoel Coelho Gomes Lima (conhecido por Manoel Coelho de Lima). Só sei que foi um dos dois.

         Quando de sua construção o imóvel passou a abrigar, até que se construísse o do novo fórum e cadeia, as dependências da Prefeitura (Paço Municipal), da Câmara de Vereadores, da cadeia pública, o fórum e o salão do Júri.

         Não sei precisar a data da construção do novo fórum e cadeia, embora tenha sido no período do mandato do Capitão Dico (Egídio Gomes da Silva Lima), que perdurou até 31.12.1922.

Fórum e cadeia pública
         Em meu livro “Revivendo a história de São Domingos do Prata”, consta, às páginas 124/127, que em 1912, o Capitão Dico já teria doado o terreno.

         Contudo, com certeza, até o final de 1918 tal não ocorreu, em face do artigo 1º da Lei estadual nº 721, de 30 de setembro de 1918, a seguir transcrito:

“Art. 1º - Fica o Presidente do Estado autorizado a doar à Câmara Municipal de São Domingos do Prata, assinando a respectiva escritura, a parte que o Estado possui na casa em que funcionam, atualmente, a Câmara Municipal, a cadeia e o tribunal do Júri, sita à praça ‘Manoel Martins’, esquina da rua padre Pedro, da mesma cidade, incluindo-se na doação um terreno de vinte palmos de frente, dividindo com dr. Alonso Starling, Antonio Coura, ribeirão Prata e a rua padre Pedro, por cujo terreno passa o esgoto da cadeia, ficando igualmente cedidas todas as servidões no dito terreno, avaliado em um conto de réis.”

O prédio da antiga prefeitura ficava na Rua XV de Novembro (atual Rua Capitão Albano de Morais), em frente à Praça Manoel Martins Vieira (atual Dr. José Mateus de Vasconcelos) e esquina da Rua 21 de Abril (atual Padre Pedro Domingues).


BAILES NO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA.
Em ocasiões especiais eram realizados bailes no Salão do Júri. A animação ficava por conta de sanfona, acordeão e violão.
Pelo menos até quando pesquisei, esses bailes perduraram até 1945, como se depreende da noticia a seguir:

           BAILE EM HOMENAGEM AO FARMACÊUTICO MANOEL MARTINS GOMES LIMA.

           O jornal “A Voz do Prata”, edição de 29 de abril de 1945, com o título acima em letras garrafais anunciava:

            “A sociedade pratiana homenageará na noite de hoje o ilustre Prefeito Municipal Farm. Manoel Martins Gomes Lima, oferecendo-lhe um suntuoso baile no salão nobre da Prefeitura, para o que fez distribuir o seguinte CONVITE:

            A Comissão organizadora tem a honra de convidar V. Exma. Família para o baile que será oferecido ao Exmo. Snr. Manoel Martins Gomes Lima, D. D. Prefeito Municipal, no salão da prefeitura no próximo dia 29.

             São Domingos do Prata, 27 – 4 – 945.
                            A COMISSÃO”.

            Em 13 de maio do mesmo ano, o periódico acima mencionado, destacava:

        “Constituiu grande acontecimento social o baile que domingo passado a sociedade pratiana ofereceu ao Prefeito Manoel Martins Gomes Lima. Saudando-o interpretou o sentimento dos presentes o Sr. Francisco de Paula Carneiro de Moraes (Chiquito de Moraes), tendo S.S. agradecido.”


    ALGUNS DADOS FAMILIARES DE MANOEL MARTINS VIEIRA.
Manoel Martins Vieira nasceu em São Domingos do Prata em 08 de outubro de 1854 e faleceu em 26 de fevereiro de 1909. Sua esposa Albina Marques Vieira (ou Vieira Marques), nasceu em Barão de Cocais em 1860, vindo a falecer em São Domingos do Prata, em 20 de novembro de 1947.

Manoel Martins Vieira nasceu na fazenda dos “Martins”, hoje situada no município de Goiabal. Depois de casar-se com Albina Marques Vieira fundou a fazenda “Cachoeira”, no mesmo terreno da fazenda dos “Martins”, onde foi morar com a sua esposa.

O seu sogro era José Vieira Marques (casado com Rita Maria de Jesus) e foi o fundador e proprietário da famosa fazenda do Paiva, existente até os dias de hoje.

Falecendo o seu sogro, foi morar com a sua esposa na fazenda do Paiva, tornando-se proprietário da mesma. Ali morou e nasceu e criou os seus treze filhos.

         Os pais de Manoel Martins Vieira foram José Martins Vieira e Emerenciana Martins de Jesus. Os restos mortais de Manoel Martins Vieira e de sua esposa estão sepultados no cemitério de igreja do Rosário em São Domingos do Prata.

SEUS FILHOS, GENROS E NORAS FORAM:
Nicolina Martins Vieira (Cota – Foi casada com o farmacêutico Joaquim Augusto Gomes Lima), Maria Carolina Martins Vieira (casada com Duval Mendes), Rita Martins Vieira (Quando viuvou casou-se com o também viúvo Coronel Manoel Olympio Magalhães), Carmem Martins Vieira (Carmita), que se casou com José Raimundo Moreira e foi residir em Barão de Cocais, onde criou família e raiz. Maria Martins Vieira (casou com Clóvis Ferreira Mendes, irmão de Duval Mendes), Maria José Martins Vieira (Zita era irmã gêmea de Rita Martins Vieira), casou com Pedro Vieira Marques, Ciro Martins Vieira, José Vieira Lima, Artur Martins Vieira, casou com Alice Mendes, irmã de Duval Mendes e filha de Francisco Ferreira Mendes, João Martins Vieira (Dão), Virgolina Martins Vieira, que se casou com João Gomes de Figueiredo Júnior, Maria José Martins Vieira, Mário Martins Vieira, Manoel Martins Vieira.
Um de seus filhos tinha o apelido de TANÉ (não consegui apurar o seu nome). Ele foi casado com Constância Mendes, também da família Mendes.
 SEUS IRMÃOS:
Joaquim Martins Vieira, José Martins Vieira, Antônio Martins Vieira, Quintiliano Gomes Martins Vieira, Anna Jacinta Martins Vieira, Emília Martins Vieira e Carolina Martins Vieira.
 SEUS CUNHADOS:
Maria Rita Vieira, Narciza Vieira Marques, Maria Clara de Araujo, Maria Joana Domingues, Leandro Gomes Domingues, José Cornélio Silva Perdigão, João Manoel Domingues, Alenir Magalhães Vieira e Cipriano Vieira Marques.
Deixou milhares de descendentes espalhados pelo país, dezenas deles ainda residentes em São Domingos do Prata e outro tanto na região leste do Estado e em Belo Horizonte.

NOTA: Os fragmentos acima foram extraídos de diversos de meus livros sobre São Domingos do Prata antigo, cuja relação publico a seguir:

*Edelberto Augusto Gomes Lima.  

– Advogado aposentado, membro do Conselho Editorial da Editora Del Rey, ex-coordenador do Departamento Jurídico da Associação Comercial e Empresarial de Minas e da Federaminas (Federação das associações comerciais do Estado de Minas Gerais) e autor dos seguintes livros:      
1 - “São Domingos do Prata: Berço e Origem”. (1ª, 2ª e 3ª edição).
2- “Revivendo a história de São Domingos do Prata”.
3 - “São Domingos do Prata: Fragmentos de sua história”.
4- “Recontando a história de São Domingos do Prata”

5- “Dr. Gomes Lima. Um dos grandes vultos da história de São Domingos do Prata”.

6- “Notas biográficas de Manoel Martins Gomes Lima, Janua Coeli de Lellis Ferreira e Dr. Edelberto de Lellis Ferreira - Três pratianos da gema”.

7- “Quatro prefeitos de São Domingos do Prata da primeira metade do século XX”.

8- “Notas sobre alguns prefeitos e eleições em São Domingos do Prata de 1890 a 1947”.

9 – “São Domingos do Prata no período imperial.”

10- Livro digital “São Domingos do Prata: Centro irradiador de mineiridade”, contendo os livros de n.º  1 – 2 – 4 – 5 – 6 e 8 acima.

11. “Genealogia de alguns ascendentes e descendentes, todos com raízes fincadas em São Domingos do Prata ...........”.

12 – “Seleção de notícias sobre São Domingos do Prata antigo.”

13 -“Sabará na imprensa do império”.

14 – “Sabará: Fragmentos de sua história no período imperial”.


NOTA: Alguns dos livros acima, inclusive os sobre Sabará, poderão ser encontrados, entre outras, no acervo da biblioteca do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, nas bibliotecas da Faculdade de Sabará, na municipal de Sabará e na de três Colégios de São Domingos do Prata, além da Casa de Cultura Chiquito de Morais.

sábado, 21 de julho de 2018

MANOEL MARTINS GOMES LIMA - NENECO

MANOEL MARTINS GOMES LIMA (NENECO)
(08.08.1910/31.07.1998)

UM DOS GRANDES PREFEITOS DE SÃO DOMINGOS DO PRATA.
DESCONHECIDO DA ATUAL GERAÇÃO.

                    *Edelberto Augusto Gomes Lima.
        
         Normalmente as gerações presentes desconhecem àqueles que no passado dedicaram um grande tempo de suas vidas para perseguirem o bem comum e o ideal preconizado por Auguste Comte segundo o qual “o ser humano deve dedicar a sua vida a viver pelo outro, pois assim renascerá na vida de seus semelhantes”.

         Obviamente não é culpa delas e sim de uma “cultura” que somente “prestigia” o presente e a ideologia dominante na ocasião.

         No dia 31 de julho de 2018, faz 20 anos de sua partida, e se aqui estivesse, faria 108 anos no dia 08/08. Em sua homenagem publico o presente texto.

         O exemplo legado durante toda a sua existência aos que com ele conviveram, vou deixar de lado, para contar apenas um pouco de suas realizações como prefeito de sua terra natal, em um período crítico e de muita escassez na vida do brasileiro, em face do transcurso da segunda guerra mundial. Neneco governou de 19 de outubro de 1943 a 07 de fevereiro de 1946.

Antigo prédio da prefeitura, onde Neneco exerceu seu mandato.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.

      Neneco marcou o seu curto período na liderança do executivo pratiano com uma grande obra, que, segundo a impressa local, inseriria o seu nome na história do município e contaria com a gratidão de diversas gerações de pratianos.

         A cidade enfrentava um crônico problema de falta d’água. Neneco, enfrentando e transpondo obstáculos vários, conseguiu solucioná-lo de acordo com as circunstâncias da época.


TIRO DE GUERRA.
         Em pleno transcurso da segunda guerra mundial, o jovem pratiano ao completar os 18 anos tinha que sair da cidade para prestar o serviço militar em outras localidades, criando, não obstante todo o patriotismo existente naquela quadra da vida brasileira, sérios transtornos para si.

         Neneco conseguiu com as forças militares a implantação de um Tiro de Guerra em São Domingos do Prata, possibilitando ao jovem pratiano a prestação do serviço militar sem se afastar de sua família e comunidade.


CONSTRUÇÕES DE ESCOLAS 
E REFORMA DO GRUPO ESCOLAR CÔNEGO JOÃO PIO.

         Na área educacional foi marcante a sua atuação construindo 16 escolas municipais em diversos distritos e povoados, além de fazer a primeira grande reforma no Grupo Escolar Cônego João Pio.


ESTRADA DE RODAGEM SÃO DOMINGOS DO PRATA / MARLIÉRIA / JAGUARAÇU / ANA MATOS.

         Naquela época São Domingos do Prata era um grande produtor e exportador de produtos agropecuários e hortigranjeiros e necessitava de estradas de rodagem para escoar a sua produção, eis que a ferrovia, sonho antigo, dependia do governo federal. Não obstante o seu sogro, Dr. Edelberto de Lellis Ferreira ter construído várias, interligando São Domingos do Prata a diversas regiões do país, ele ainda construiu a de São Domingos do Prata/Marliéria/Jaguaraçu/Ana Matos.

Prefeito Neneco e Dr. Geraldo Parreiras, ex-diretor da CSBM

REFORMA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES.

         Na área da saúde efetuou uma grande reforma no Hospital Nossa Senhora das Dores, além, em um pleito de gratidão, ter inaugurado placas em homenagem a três pioneiros na construção e manutenção dessa benemérita obra.

       À enfermaria das mulheres foi dado o nome de Maria do Espírito Santo Azevedo Barros, à dos homens a João Rodrigues Rôla e à sala de cirurgia ao Dr. Edelberto de Lellis Ferreira.


URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA “MATRIZ”.

         Outra obra marcante em sua gestão foi a urbanização da Praça Manoel Martins Vieira (atualmente Dr. José Mateus de Vasconcelos, popularmente conhecida como Praça da Matriz).

A imprensa local na época noticiou: “Em terrenos adjacentes à Praça da Matriz nesta cidade, a Prefeitura Municipal dividiu lotes onde serão construídos edifícios comerciais. Já o Felipe Semião, forte comerciante nesta cidade, tem em andamento no local, quase concluído, ótimo prédio no qual instalará bem montado bar (instalou ainda o famoso hotel Semião) e, dentro em pouco, também o Sr. João Alves Pinto ali construirá outro para residência e comércio.

Manda a justiça dizer que todos estes melhoramentos tiveram na pessoa do esforçado Prefeito Municipal, Farmacêutico Manoel Martins Gomes Lima seu principal incentivador e responsável”.


DIFERENÇA ENTRE O CONGELAMENTO DE PREÇOS NO GOVERNO DO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY E O HAVIDO EM SÃO DOMINGOS DO PRATA NO PERÍODO DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
 E O ADOTADO POR NENECO.

         Os mais jovens talvez desconheçam uma das páginas mais negras da economia brasileira verificada na década de 80.  A outra foi o confisco das aplicações financeiras ocorrido em 1990, no governo de Collor de Mello.

         Em 1886 foi lançado pelo governo Federal o chamado “Plano Cruzado”, que, basicamente, entre outras medidas inoperantes, determinou o CONGELAMENTO dos preços, no varejo, de todos os produtos (alimentos, combustíveis, etc.) e serviços.

         O empresário e o produtor que nos dias anteriores ao plano cruzado estavam com seus preços defasados (alguns em promoção), de uma hora para hora se viram obrigados a manter esses preços, muitos dos quais totalmente desatualizados.

         A rentabilidade na venda dos produtos caiu para quase zero e em muitos casos, abaixo do preço de aquisição. Começaram a faltar produtos básicos nos supermercados e, para agravar ainda mais, as pessoas, com receio do futuro, passaram a fazer “estoques” em casa.

         O Brasil viveu um período semelhante ao da Venezuela. As mercadorias começaram a escassear e era possível comprar alguns produtos somente no chamado “mercado negro”.

         Em Minas Gerais alguns comerciantes foram presos e processados criminalmente, porém mais adiante, foram absolvidos pelo poder Judiciário, em decisões de extremo bom senso em face das injustas prisões.

         A grande lição a se tirar dessa nefasta experiência, é a de que os burocratas encastelados em salas com ar refrigerado em Brasília, não podem, em um país de dimensão continental, impor uma restrição dessa magnitude, com abrangência em todo território nacional.

         As diferenças de preços de bairro para bairro, de cidade para cidade, de Estado para Estado, dependem de fatores diversos, entre os quais o “frete”, tributos, etc., de modo que qualquer congelamento imposto de cima para baixo está condenado ao fracasso, como ocorreu.

         
O CONGELAMENTO OCORRIDO EM SÃO DOMINGOS DO PRATA.

        Estava em curso a segunda Guerra Mundial e o Brasil enfrentava uma grande escassez de mão de obra, inclusive na lavoura.

    Em 1944, o Governo delegou a cada município os poderes para efetuarem o tabelamento.

         Em São Domingos do Prata em virtude da Resolução n.º 1, de 28 de fevereiro daquele ano, da Comissão de Abastecimento de Minas Gerais, o  Prefeito, Manoel Martins Gomes Lima, nomeou uma Comissão Consultiva local,  composta dos senhores Carlos José de Araujo, coletor estadual, José Januário de Lima, representante do comércio, e Dr. Geraldo Moraes Quintão, pela classe produtora.

Como já dito acima, o tabelamento de preços constitui uma medida inútil causando, na maioria das vezes, mais prejuízos do que benefícios àqueles aos quais se pretende proteger.

Mesmo nos países totalitários de economia fechada a sua utilização estimula o surgimento de mercado negro e a escassez do produto tabelado.

Mas no caso específico, há algumas particularidades que atenuam os seus efeitos nocivos. A primeira é que se estava em curso a segunda Guerra Mundial, período em que a maioria da mão de obra produtiva estava engajada nas forças armadas ou nas atividades afins ao aparelhamento bélico, tornando, excepcionalmente, válida a intervenção estatal a fim de se evitar a disparada dos preços dos produtos, em face da escassez dos mesmos.

        A segunda foi o bom senso (usual nos políticos da época, sempre preocupados com o bem comum) usado ao delegar aos municípios os poderes para utilização de tão drástica medida.

 É que, tanto os produtores locais, como os comerciantes varejistas e atacadistas, são pessoas conhecidas e de mais fácil contato, facilitando a apuração dos custos de seus produtos e assim possibilitando a utilização de um tabelamento que os permitisse um lucro razoável.
       
        Quando a medida é imposta de cima, por pessoas que não conhecem a realidade de cada município, as injustiças se multiplicam, pois ao generalizar, tabelam preços em valores bem inferiores ao custo de aquisição, e é daí que surge o mercado negro e a escassez.

 E o terceiro motivo foi o utilizado pelo Prefeito ao criar a Comissão de forma igualitária, com um representante de cada categoria.


ESCASSEZ DE MORADIAS EM SÃO DOMINGOS DO PRATA NA DÉCADA DE 40. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 
IPTU PROGRESSIVO.

         Em sua edição de 10 de setembro de 1944, o jornal “A Voz do Prata”, noticiava:

         “De há muito esta cidade acha-se impossibilitada de receber qualquer um que aqui queira fixar-se dada a escassez de casas para alugueis. Essa falta, até os próprios filhos do lugar sentem os efeitos quando, constituindo família, têm que construir um lar a parte”.

         Havia muitos terrenos vagos e os proprietários se recusavam a dar-lhes uma utilização.

         Segundo o jornal “A Voz do Prata”, quase toda a cidade era construída em terrenos principalmente pertencentes ao patrimônio municipal e ao eclesiástico.

         Constou ainda do editorial do mencionado periódico:
         “De longa data vem a ala moça desta cidade ao constituir família, encontrando as maiores dificuldades para se estabelecer na vida, construir um lar, ou estabelecer comercialmente, visto que no início de suas atividades, adquirir uma boa propriedade é difícil e se pensar em construir tem que, muitas vezes, fazer isto em pontos não comerciais e em locais em que o alicerce quase fica no preço da propriedade, porque os lugares bons estão em mãos dos que não constroem e que procurados pedem por tais lotes quantias que fazem pensar estarmos em alguma capital do Estado.”

        

SOLUÇÕES ADOTADAS PELO PREFEITO NENECO.

         Agasalhado em uma lei municipal que obrigava ao proprietário de terrenos construíveis, ao pagamento de uma boa taxa por metro linear de terreno onde poderia ser construída uma moradia, o prefeito Manoel Martins Gomes Lima para tentar atenuar o problema, soltou um aviso no qual alertava que a partir de janeiro de 1945, seriam cobradas taxas, de forma gradativa sobre esses terrenos, com o objetivo de “estimular” os proprietários, que não desejassem construir, a abrirem mão dos mesmos em benefício daqueles interessados.

         Talvez, sem ter naquela época, consciência da função social da propriedade, a lei municipal e o prefeito adotaram uma espécie de IPTU progressivo, somente implantado no Brasil décadas após.

         A função social da propriedade, princípio que passou a ser adotado nas futuras constituições brasileiras, limita o direito de propriedade para afastar o interesse individual e dar primazia ao interesse social.

         Penalizar o proprietário do imóvel não edificado a fim tornar desvantajosa a sua manutenção com propósito especulativo, é uma medida de grande alcance social.

         Guardadas as devidas proporções, a iniciativa do Prefeito, talvez sem que disso tivesse consciência, estava em perfeita sintonia com a moderna função social da propriedade.


AS ESTRADAS MUNICIPAIS, OS MATA-BURROS, 
AS PORTEIRAS E OS AUTOMÓVEIS.  
O BOM SENSO DE ACORDO COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DA ÉPOCA.

Em São Domingos do Prata antigo, as estradas municipais, todas de terra, passavam pelos terrenos das fazendas localizadas no município.
Porém, cada fazendeiro, para delimitar a sua propriedade e impedir a fuga de seus animais, utilizava-se de porteiras.
Quando surgiram os veículos automotores criou-se um sério obstáculo para o livre trânsito dos mesmos.
O motorista ao chegar à porteira, era obrigado a parar e descer do veículo, qualquer fosse o horário e condições do tempo, para abrir a porteira e depois de ultrapassá-la, fechá-la.
O então prefeito do município, Manoel Martins Gomes Lima, adotou uma solução criativa para as circunstâncias da época.
Assinou, em 1º de outubro de 1944, uma portaria na qual obrigava, para demarcação de divisas nas estradas de automóveis, a construção de mata-burros, de madeira, utilizando-se de planta aprovada e fornecida pela prefeitura.
A partir daí, os automóveis poderiam transitar livremente, a propriedade continuaria demarcada e os animais impedidos de fugir. 


                             PRATIANO CONCILIADOR

Em minha opinião, as grandes realizações de Neneco não se situaram somente no campo físico, material, mas também nas mentes e corações das pessoas.

É sabido que a política em São Domingos do Prata, na primeira metade do século XX, era bastante conflitante entre as correntes políticas e ideológicas então existentes.

Neneco, transitando livremente por essas diversas correntes, levava sempre o seu exemplo de moderação, equilíbrio e conciliação, o que culminou, a meu juízo, pela primeira vez na história política de São Domingos do Prata, com a união de todos os partidos então existentes, formando uma chapa única para a eleição que se realizou em 1947.

Em seu discurso de despedida como prefeito, em 1946, Neneco pronunciou:

“(...) julgo que é necessária a união de todos os pratianos para o bem de nosso Prata.
Devo frisar que encontrei a máxima boa vontade para a almejada pacificação entre os elementos da facção dominante, que embora tenham pessoas de sobra para dirigirem o Município e contem com a simpatia de grande maioria da população, acham que devemos aproveitar os bons elementos do outro lado e formarmos assim um único bloco para que o Município, coeso, possa exigir dos dirigentes do Estado o que necessita”.

Pelo menos na eleição de novembro de 1947, o sonho de Neneco foi realizado.
Em 28.12.1947, o Dr. Matheus, prefeito eleito no pleito realizado no mês anterior, sucedeu a Chiquito de Morais.

Em seu discurso de posse, além de elogiar o sucedido, falou o seguinte sobre o antigo Prefeito, MANOEL MARTINS GOMES LIMA:

“Cumpre-nos ainda, acentuar aqui, no desejo de alcançarmos o bom termo de nossa missão, a valiosa cooperação que iremos ter, sem dúvida, do vice-prefeito eleito, farmacêutico Manoel Martins Gomes Lima, pratiano genuíno, cujo amor à sua terra, ESPÍRITO TOLERANTE, manifesta boa vontade e contribuição de trabalho, temos que aplaudir e admirar a quem já tanto deve, por antes já ter dignificado o cargo de Prefeito Municipal do nosso município.” (letra garrafal por minha conta).

Essa parte em letra garrafal fez-nos recordar do trecho abaixo, extraído do livro “Notas Biográficas” sobre a sua vida.

“Neneco tinha uma característica marcante, como me contou alguns anos antes de seu passamento, o saudoso padre Vidigal, que eram os poderes de conciliação e de moderação, poderes esses úteis no exercício da espinhosa função de Prefeito, mormente em uma época tão conturbada e de escassos recursos financeiros e técnicos.

Saltando o fosso das divisões partidárias, não distinguia adversários políticos e nem amigos, usando essas virtudes para perseguir o ideal que todos almejam: O bem comum.

(.......) A bipolarização partidária então existente e as divergências ideológicas e circunstanciais, não constituíam barreiras para o diálogo e a consecução do bem comum.

Essas qualidades que o acompanharam até o fim de sua existência, em muito contribuíram para que alguns benefícios fossem possíveis e carreados para o município.”


APELO DE NENECO PARA SÃO DOMINGOS DO PRATA RECEBER IMIGRANTES EUROPEUS, NÃO OBSTANTE AS SEQUELAS DA SEGUNDA GUERRA.

(Descendentes de europeus e asiáticos residentes atualmente em São Domingo do Prata, devem ler essa notícia.)

Historicamente, no período da segunda guerra mundial, os italianos, alemães e japoneses, passaram a não ser benquistos no Brasil, por motivos óbvios. Nem por isso Neneco, sabendo não poder generalizar, tomou a iniciativa a seguir.

O jornal “A Voz do Prata” de 14 de outubro de 1945, publicou interessante aviso subscrito pelo Prefeito Manoel Martins Gomes Lima do qual extraio uma síntese a seguir:

“(......). Convido, portanto, a todos os fazendeiros deste Município que desejarem receber colonos estrangeiros, a me procurarem com urgência, para melhores informações.

Espero que diversos fazendeiros se interessem porque o nosso Município, ainda pouco povoado, não obstante ser um dos maiores do Estado e possuir férteis terras precisa de colonos. (Naquela época chamavam-se os imigrantes de colonos).

Temos um exemplo com a colônia italiana que há anos com prazer recebemos. Estão todos radicados em nosso meio e são dos melhores agricultores que possuímos.

Não deixem, pois, de me procurar. Poderemos agora, acolher mais centenas de famílias italianas ou de outras nacionalidades.”

NOTA: Em meus livros sobre a história antiga de São Domingos do Prata muito mais sobre ele pode ser encontrado, embora alguma coisa, também extraídas desses livros, já tenha sintetizado acima.

*Edelberto Augusto Gomes Lima.  
Advogado aposentado, membro do Conselho Editorial da Editora Del Rey, ex-coordenador do Departamento Jurídico da Associação Comercial e Empresarial de Minas e da Federaminas (Federação das associações comerciais do Estado de Minas Gerais) e autor dos seguintes livros:      
1 - “São Domingos do Prata: Berço e Origem”. (1ª, 2ª e 3ª edição).
2- “Revivendo a história de São Domingos do Prata”.
3 - “São Domingos do Prata: Fragmentos de sua história”.
4- “Recontando a história de São Domingos do Prata”
5- “Dr. Gomes Lima. Um dos grandes vultos da história de São Domingos do Prata”.
6- “Notas biográficas de Manoel Martins Gomes Lima, Janua Coeli de Lellis Ferreira e Dr. Edelberto de Lellis Ferreira - Três pratianos da gema”.
7- “Quatro prefeitos de São Domingos do Prata da primeira metade do século XX”.
8- “Notas sobre alguns prefeitos e eleições em São Domingos do Prata de 1890 a 1947”.
9 – “São Domingos do Prata no período imperial.”
10 -“Sabará na imprensa do império”.
11 - “Sabará: Fragmentos de sua história no período imperial”.        (2ª  edição atualizada). 
12 - Livro digital “São Domingos do Prata: Centro irradiador de mineiridade”, contendo os livros de n.º  1 – 2 – 4 – 5 – 6 e 8 acima.
13. “Genealogia de alguns ascendentes e descendentes, todos com raízes fincadas em São Domingos do Prata ...........”.
14 – “Seleção de notícias sobre São Domingos do Prata antigo.”

NOTAS: Alguns dos livros acima, inclusive os sobre Sabará, poderão ser encontrados, entre outras, no acervo da biblioteca do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, nas bibliotecas da Faculdade de Sabará, na municipal de Sabará e na de três Colégios de São Domingos do Prata, além da Casa de Cultura Chiquito de Morais.